Termos de Uso

TERMOS DE USO DO SITE KETERIANE DOS SANTOS – ADVOGADA

Bem-vindo (a)! Obrigado por utilizar o SITE KET SANTOS – ADVOGADA.

Este site e seu conteúdo (“SITE KET SANTOS – ADVOGADA”) são controlados e operados pela MOTTA E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.704.089/0001-14, com sede na Rua Nicola Pellanda, n.º 909, Pinheirinho, Curitiba/PR, CEP 81.880-000. Todos os direitos reservados.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do SITE KET SANTOS – ADVOGADA (“Termos de Uso”) sem prejuízos da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR O SITE KET SANTOS –ADVOGADA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESSES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE. TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO SITE KET SANTOS – ADVOGADA OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS. VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O SITE KET SANTOS – ADVOGADA. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA ACESSÁ-LA CLIQUE AQUI: www.ket.adv.br/privacidade

Caso queira nos dar algum feedback sobre o SITE KET SANTOS – ADVOGADA, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esses termos de uso entre em contato conosco através do e-mail contato@mts.adv.br.

1. O QUE É O SITE KET SANTOS – ADVOGADA?

1.1. Serviços. O SITE KET SANTOS – ADVOGADA é uma plataforma que oferece serviços de advocacia, informação sobre direito, contato com advogadas de atuação focada e acesso ao software de acompanhamento processual.

1.2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar a qualquer momento o seu acesso ao site em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de qualquer condição prevista nesses termos de uso na política de privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você e o SITE KET SANTOS – ADVOGADA poderá promover a competente ação de regresso se necessário, bem como quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO AO SITE KET SANTOS – ADVOGADA?

2.1. Acesso. Para acessar o SITE KET SANTOS – ADVOGADA e utilizar suas funcionalidades não é necessário efetuar qualquer tipo de cadastro.

2.2. Idade de utilização. para utilizar o SITE KET SANTOS – ADVOGADA você deve ter pelo menos 18 anos.

3. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA MOTTA E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADAS SOBRE O SITE KET SANTOS – ADVOGADA?

3.1. Nossos direitos. Todos os direitos relativos ao SITE KET SANTOS – ADVOGADA e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do MOTTA E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADAS, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, softwares, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e mais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo SITE KET SANTOS – ADVOGADA (“Conteúdo do SITE KET SANTOS – ADVOGADA”). O Conteúdo do SITE KET SANTOS – ADVOGADA é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o exibir, licenciar, vender, explorar e fazer engenharia reversa do conteúdo do SITE KET SANTOS – ADVOGADA, para qualquer finalidade, sem consentimento prévio e expresso do MOTTA E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADAS. Qualquer uso não autorizado do conteúdo do SITE KET SANTOS – ADVOGADA será considerado como uma violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do SITE KET SANTOS – ADVOGADA de propriedade do escritório MOTTA E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADAS.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

4.1. Propriedade intelectual. Para nós do SITE KET SANTOS – ADVOGADA a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação dos nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o SITE KET SANTOS – ADVOGADA garante que todos os direitos, títulos e interesse (incluindo, mas não apenas os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sobre a titularidade do escritório MOTTA E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADAS.

4.2. Não aquisição direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo do SITE KET SANTOS – ADVOGADA, exceto quando haja outorga expressa nesses termos de uso.

4.3. Download de conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em bancos de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja utilizado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

5. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

5.1. Infringência de direito autoral, de qualquer conteúdo disponível no SITE KET SANTOS – ADVOGADA devem ser encaminhadas por e-mail para contato@mts.adv.br.

6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO SITE KET SANTOS – ADVOGADA

6.1. Responsabilidade pelo uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do SITE KET SANTOS – ADVOGADA e deverá respeitar as regras desses termos de uso, bem como a legislação aplicável ao SITE KET SANTOS – ADVOGADA.

6.2. Responsabilização por eventuais danos. O SITE KET SANTOS – ADVOGADA, seu controlador, suas filiadas, parceiras, ou funcionários não serão em hipótese alguma responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou de que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o SITE KET SANTOS – ADVOGADA.

6.3. Não responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O SITE KET SANTOS – ADVOGADA NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO AO MAL DE FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO SITE KET SANTOS – ADVOGADA ASSIM COMO
QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O SITE KET SANTOS – ADVOGADA E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO SITE KET SANTOS – ADVOGADA NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO SITE KET SANTOS – ADVOGADA. SITE KET SANTOS – ADVOGADA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E OU ATOS.

6.4. Perda de lucros. Quando permitido por lei, o SITE KET SANTOS – ADVOGADA e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perda financeira ou danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

6.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente do seu dispositivo (computador, celular, tablet entre outros), seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

6.6. Links externos. É possível que o SITE KET SANTOS – ADVOGADA possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o SITE KET SANTOS – ADVOGADA endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O SITE KET SANTOS – ADVOGADA recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site terceiro ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

6.7. Exclusão de responsabilidade. Quando o SITE KET SANTOS – ADVOGADA facilita a interação entre você com os prestadores de serviços terceiros independentes, como Facebook, Astrea, Google, e outros, isso não significa que o SITE KET SANTOS – ADVOGADA endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, O SITE KET SANTOS – ADVOGADA ATUA COMO MERO FACILITADOR DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE O SITE KET SANTOS – ADVOGADA NÃO É FORNECEDOR DE BENS OU SERVIÇOS OS QUAIS SÃO OS PRESTADORES DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. O SITE KET SANTOS – ADVOGADA NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INTERFACE CONOSCO.

7. COMO O SITE KET SANTOS – ADVOGADA LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

7.1. Criação de conteúdo. O SITE KET SANTOS – ADVOGADA poderá, a seu exclusivo critério permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, no site, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

7.2. Conteúdos proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito conforme a apuração do SITE KET SANTOS – ADVOGADA a critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou a empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do SITE KET SANTOS – ADVOGADA.

7.3. Titularidade do conteúdo. qualquer conteúdo de usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo. ao fornecê-lo para o SITE KET SANTOS – ADVOGADA, você nos outorga a uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em outros formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento do site.

7.4. Exclusão de conteúdo. O SITE KET SANTOS – ADVOGADA poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do SITE KET SANTOS – ADVOGADA, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

8. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

8.1. Alterações. Para melhorar sua experiência o SITE KET SANTOS – ADVOGADA está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, afim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado por um aviso em destaque no site. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer o uso do SITE KET SANTOS – ADVOGADA. Se de qualquer maneira você utilizar o SITE KET SANTOS – ADVOGADA mesmo após as alterações desses Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

8.2. Conflito entre disposições. Em caso de conflito entre esses termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

8.3. Lei e Foro. Esses Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nesses Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo SITE KET SANTOS – ADVOGADA e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Curitiba, no Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

8.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão por favor entre em contato conosco por meio do e-mail contato@mts.adv.br.